Privacidade e proteção de dados
Política de privacidade do Gepeteco
Esta política explica, em linguagem clara, como o Gepeteco trata dados pessoais durante o cadastro, o acesso, a contratação de planos, o uso das ferramentas de inteligência artificial e o atendimento ao usuário.
1. Abrangência
Esta política se aplica aos ambientes e serviços oficiais do Gepeteco, incluindo o site público, o painel de ferramentas, a API, a área de perfil, cadastro, planos e assinatura, além dos canais de suporte e feedback.
O Gepeteco é uma plataforma educacional voltada principalmente a professores. Internamente, diferentes componentes tecnológicos podem ser utilizados para oferecer uma experiência integrada, como frontend, API, WordPress, serviços de automação, modelos de inteligência artificial, hospedagem, segurança e pagamento.
2. Quais dados podem ser tratados
2.1 Dados fornecidos pelo usuário
- nome, e-mail e dados necessários para criação e gestão da conta;
- informações de perfil e preferências fornecidas voluntariamente;
- dados relacionados ao plano, assinatura, cobrança e atendimento;
- mensagens enviadas pelos formulários de contato, suporte e feedback;
- instruções, temas, respostas e demais conteúdos inseridos nas ferramentas educacionais;
- arquivos ou informações adicionais, quando uma funcionalidade permitir e o usuário decidir fornecê-los.
2.2 Dados gerados pelo uso da plataforma
- identificadores técnicos de sessão, conta, plano e solicitação;
- datas, horários, páginas acessadas e ferramentas utilizadas;
- limites, consumo e registros necessários ao funcionamento dos planos;
- endereço IP, navegador, dispositivo e informações de segurança;
- logs técnicos, códigos de erro e registros de prevenção a fraude, abuso ou acesso indevido;
- respostas geradas pelas ferramentas, quando necessário para entregar a funcionalidade solicitada.
2.3 Dados de pagamento
A contratação e a gestão de planos pagos podem envolver o WordPress, o Paid Memberships Pro e o gateway de pagamento configurado, atualmente o Stripe. Dados completos do meio de pagamento são processados conforme os ambientes e as regras do provedor de pagamento. Nunca envie números de cartão, senhas ou códigos de segurança pelos formulários de contato.
3. Para que os dados são utilizados
Os dados podem ser tratados para:
- criar, autenticar, proteger e administrar contas;
- identificar o plano, as permissões e os limites disponíveis;
- executar as ferramentas solicitadas e entregar seus resultados;
- processar contratações, cobranças, cancelamentos e recibos;
- responder dúvidas, feedbacks, problemas e solicitações de privacidade;
- manter segurança, prevenir abuso e investigar incidentes;
- corrigir erros, medir estabilidade e melhorar a experiência;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
- exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
Conforme o caso, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse avaliado de forma responsável ou no consentimento, quando essa for a base adequada.
4. Ferramentas de inteligência artificial
Para gerar planos, atividades, questões, textos e outros materiais, o conteúdo enviado pelo usuário pode ser encaminhado, por meio da API e de automações controladas, a provedores de modelos de inteligência artificial, como a OpenAI quando utilizada pela ferramenta.
O Gepeteco busca enviar apenas os dados necessários à execução da solicitação. Ainda assim, o usuário deve evitar dados pessoais de terceiros, especialmente dados sensíveis e informações de crianças e adolescentes.
Respostas geradas por IA podem conter erros, vieses, omissões ou informações desatualizadas. A revisão humana é obrigatória antes do uso pedagógico. O Gepeteco não utiliza a IA para substituir a autonomia profissional do professor.
Controles automáticos também podem ser utilizados para verificar plano, limite de uso, segurança e prevenção de abuso. Quando aplicável, o usuário pode solicitar esclarecimentos ou revisão pelo canal de contato.
6. Compartilhamento e operadores
O Gepeteco não vende dados pessoais. Informações podem ser compartilhadas somente quando necessário com prestadores que apoiam a operação do serviço, tais como:
- hospedagem, distribuição de conteúdo e proteção de rede, como Cloudflare;
- gestão de conta e assinatura, como WordPress e Paid Memberships Pro;
- pagamentos, como Stripe;
- automação de fluxos, como n8n;
- modelos de inteligência artificial, como OpenAI quando configurada;
- comunicação e atendimento, como Google/Gmail;
- consultores, auditores, autoridades ou terceiros quando houver obrigação legal ou necessidade de exercício regular de direitos.
Cada prestador recebe somente os dados compatíveis com sua função e está sujeito às respectivas obrigações contratuais, técnicas e legais.
7. Transferências internacionais
Alguns prestadores podem armazenar ou processar informações fora do Brasil. Nesses casos, o tratamento deve observar a legislação aplicável e mecanismos adequados de proteção, segurança e responsabilização.
8. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, administrar a relação contratual, preservar segurança, atender obrigações legais e permitir o exercício de direitos.
Prazos podem variar conforme a categoria do dado e a obrigação aplicável. Encerrada a necessidade, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando a conservação for autorizada ou exigida por lei.
Registros locais do navegador podem ser apagados pelo próprio usuário por meio das configurações do navegador, sem que isso necessariamente exclua dados mantidos na conta ou em registros obrigatórios.
9. Segurança da informação
O Gepeteco adota medidas administrativas e técnicas compatíveis com os riscos da operação, incluindo controle de acesso, sessões protegidas, validação server-side, limitação de requisições, assinatura entre serviços, segregação de ambientes, logs de segurança e práticas de backup e reversão.
Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a incidentes. Quando houver ocorrência relevante, serão adotadas as medidas de contenção, investigação, correção e comunicação exigidas pela legislação aplicável.
10. Direitos do titular
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular pode, conforme aplicável, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
- informações sobre compartilhamento;
- eliminação de dados tratados com consentimento, quando cabível e ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- revogação do consentimento e informações sobre suas consequências;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a lei;
- revisão de decisões unicamente automatizadas, quando aplicável.
Para proteger o titular, o Gepeteco poderá solicitar informações adicionais para confirmar identidade e legitimidade antes de atender ao pedido.
11. Crianças e adolescentes
Embora seja recomendado principalmente a professores, o Gepeteco não estabelece uma restrição etária própria para o cadastro. Usuários que, de acordo com a legislação aplicável, não tenham capacidade plena para contratar devem utilizar o serviço com a assistência ou representação de responsável legal.
O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse. O Gepeteco não solicita que professores insiram dados identificáveis de estudantes nas ferramentas. Responsáveis devem supervisionar o uso por menores e entrar em contato diante de qualquer dúvida ou solicitação.
12. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá publicada nesta página, com a data da última atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis na plataforma.
13. Contato e solicitações de privacidade
Para exercer direitos, relatar um incidente ou tirar dúvidas sobre o tratamento de dados, use a página oficial de contato. Selecione uma opção de ajuda e informe no assunto que se trata de uma solicitação de privacidade.
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